PRECISA DE AJUDA COM CERTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS?

Conheça nosso serviço de gestão de certificações compulsórias!

O QUE É UMA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA?

No Brasil, certificações compulsórias são obrigatoriamente exigidas por regulamentos técnicos para que determinados produtos e serviços possam ser fabricados, importados e comercializados.

O principal órgão responsável pela avaliação de conformidade no país é o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), além de ANVISAANATELIBAMA e outros.

A certificação compulsória visa garantir que os produtos e serviços atendam a requisitos mínimos de segurança, saúde e meio ambiente, protegendo os consumidores e o mercado.

Principais características

  • Obrigatória por lei: A certificação é exigida por uma regulamentação específica, como portarias do Inmetro ou normas da Anatel, e a sua ausência impede a venda legal do produto.
  • Foco em riscos: Destina-se a produtos considerados de alto risco, como brinquedos, eletrodomésticos, equipamentos de telecomunicações e componentes automotivos, para garantir que atendam a requisitos mínimos de segurança.
  • Fiscalização: O órgão regulador, como o Inmetro, fiscaliza o cumprimento das normas e requisitos técnicos estabelecidos para a certificação.
  • Conformidade: O produto deve ser submetido a ensaios e auditorias por um Organismo de Certificação de Produtos (OCP) acreditado para comprovar que atende aos padrões de segurança e qualidade. 

DIFERENÇA ENTRE CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA

Certificação compulsória

Obrigatória por lei para a produção e venda de certos produtos. A ausência do selo de conformidade impede a comercialização e sujeita a empresa a fiscalizações e penalidades.

Certificação voluntária

A empresa opta por certificar seu produto para demonstrar conformidade com normas técnicas, o que pode aumentar a credibilidade e a competitividade no mercado.

ÓRGÃOS REGULADORES DE MERCADO

Inmetro

O Inmetro é responsável pela certificação compulsória de diversos produtos no Brasil, garantindo segurança, qualidade e conformidade técnica.

  • Brinquedos.
  • Produtos infantis.
  • Eletrodomésticos.
  • Equipamentos elétricos.
  • Automotivos.
  • Construção civil.
  • Equipamentos médicos.
  • Artigos escolares.

A lista completa de produtos e serviços regulamentados pelo Inmetro pode ser consultada no portal oficial do Governo Federal.

Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é responsável pela certificação de equipamentos de telecomunicações e produtos que utilizam radiofrequência. A homologação da Anatel é obrigatória para a comercialização de itens como celulares, baterias de lítio e carregadores no Brasil.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige certificação compulsória para equipamentos eletromédicos e outros produtos sob regime de vigilância sanitária, tanto para fabricação nacional quanto para importação.

COMO SABER SE UM PRODUTO PRECISA DE CERTIFICAÇÃO?

Consultar os órgãos competentes

A forma mais direta é consultar as listas oficiais do Inmetro.

Saiba mais

Verificar a NCM

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) pode indicar a necessidade de anuência prévia de órgãos reguladores.

Analisar portarias específicas

O Inmetro emite portarias com os requisitos técnicos e os prazos de adequação para cada categoria de produto.

COMO FUNCIONA A CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA?

1

Regulamentação

Um órgão regulador, como o Inmetro, estabelece um regulamento técnico específico para determinados produtos.

2

Avaliação

O produto é submetido à rigorosa avaliação da conformidade, envolvendo testes e auditorias.

3

Certificação

Após atender a todos os requisitos, o produto recebe o certificado de conformidade emitido.

4

Comercialização

Com o selo visível, o produto está apto para ser comercializado legalmente em todo o mercado nacional.

PRINCIPAIS ENVOLVIDOS

Órgãos reguladores

Eles definem os regulamentos técnicos, processos administrativos e os prazos.

Fabricantes e importadores

São responsáveis por garantir que seus produtos atendam aos requisitos de segurança e desempenho exigidos pelos órgãos reguladores.

Organismos de Certificação de Produto (OCP)

São empresas privadas, credenciadas pelos órgãos reguladores, que realizam a avaliação dos produtos e dos fabricantes.

Laboratórios de Ensaios

Executam os testes e ensaios técnicos nos produtos, conforme as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores.

Representante legal no Brasil

Responde tecnicamente, civil e criminalmente pelo produto importado.

ESCOPO DO NOSSO TRABALHO NAS CERTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS

Entender o seu projeto de importação e seleção do fornecedor.

Avaliar preliminarmente o fornecedor.

Avaliar a idoneidade e o risco do fornecedor.

Auditar a fábrica e o sistema de gestão da qualidade.

Apoiar na escolha do OCP no Brasil.

Apoiar na escolha do laboratório de testes.

Gerir o processo de coleta, testes e envio de amostras.

Integrar os trabalhos entre OCP, órgão, laboratório e fornecedor.

Envolver e gerir o fornecedor durante todo o processo.

POR QUE CONFIAR NA GLOBAL QUALITY CONTROL?

Solidez e confiança

Mais de 16 anos no mercado com escritórios na China, Índia e Brasil.

Know-how e competência

Somos especializados em gestão da qualidade com equipes qualificadas pela ASQ ou AQSIQ.

Segurança global

Nosso escritório no Brasil garante uma relação próxima e segura.

Organização

Sistema on-line exclusivo para gerenciamento de projetos e qualidade.

Sigilo e confidencialidade

Preservamos o sigilo de todas as informações do seu projeto.

Atendimento customizado

Suporte completo em português, inglês, hindi e mandarim.

EMPRESAS QUE AJUDAMOS EM SEUS PROJETOS

CUSTOS DE SERVIÇOS

Entendemos que cada projeto de garantia da qualidade exige um conjunto específico de ações e estratégias. Por isso, os custos dos nossos serviços são definidos de forma personalizada, de acordo com as necessidades de cada operação.

A Global Quality Control desenvolve soluções com excelente custo-benefício, mantendo elevados padrões técnicos e operacionais para atender projetos na China e Índia.

COMO PODEMOS AJUDÁ-LO?

Se a sua empresa necessita de suporte para importar, exportar, fazer parcerias comerciais e investimentos na China e Índia, a Global Quality Control tem a solução adequada para o sucesso dos seus negócios na gestão da qualidade e riscos.

Informe quais são as suas necessidades e ideias para podermos elaborar e apresentar uma proposta de solução para os seus negócios.